Política de
Privacidade – Software Capixaba e Associados
PARA VOCÊ
ENTENDER MELHOR O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES
Fizemos o máximo para explicar de forma clara e
simples quais dados pessoais precisaremos de você e o que vamos fazer com cada
um deles. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes, que também
podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nas nossas Políticas
de Privacidade.
Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar
qualquer dúvida que você tenha pelo e-mail suporte@fabianocesar.com, pelo chat
disponível no nosso site/aplicativo e pelo WhatsApp e telefone (28) 99949-6882.
Estas políticas de privacidade se referem apenas ao
Usuário Consumidor, caso seja Usuário Restaurante, acesse seu portal web.
1) Para garantir a
sua segurança, seus dados pessoais são transferidos de forma criptografada e
armazenados em servidores Microsoft Azure e Hostgator cujo acesso é
restrito. Além
disso, utilizamos firewalls e certificados, que dispõem de uma variedade de
tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a proteger as informações
dos Usuários. Com isso, essa empresa passa a ter acesso aos seus
dados, somente para armazená-los, assim que você os fornece aos nossos sistemas . Se você tiver algum problema com
isso, pedimos que não continue a utilização da plataforma.
2) Quando os
Usuários se
cadastrarem na plataforma iremos pedir os seguintes dados obrigatórios: Nome
completo, data de nascimento, um ou mais endereços de entrega, e-mail, telefone
de contato, CPF ou CNPJ.
3) Além do descrito
nestas políticas de privacidade, nós compartilharemos os seus dados com os outros
usuários para possibilitar a prestação do nosso serviço.
4) Quando você
entra na nossa Plataforma, automaticamente são inseridos cookies no seu
navegador, e colhemos os seguintes dados de você: número de IP (Internet Protocol), localização,
duração da visita e páginas visitadas. Essas informações são obtidas sem que
você tenha que preencher formulários e as coletamos porque temos uma obrigação
definida em Lei de armazenar os seus registros de acesso por 06 (seis) meses.
Além disso, nos ajuda a deixar a sua experiência melhor e mais personalizada.
5) Nós vamos
armazenar também todas as conversas que você tiver conosco em nossos canais de
comunicação, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais
eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse
a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
6) Todos os seus
dados são tratados com finalidades específicas e de acordo com a Lei de
Proteção de Dados Pessoais. Todas essas informações estão descritas em uma
tabela, para facilitar a sua visualização, nas nossas Políticas de Privacidade.
7) Mesmo que você
já tenha nos fornecido seus dados pessoais, você possui total direito de, a
qualquer momento: confirmar a existência de tratamento dos seus dados; acessar
os seus dados; corrigir os seus dados; tornar anônimo os dados; bloquear ou
eliminar os dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com
a Lei; pedir a portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminar dados,
exceto aqueles exigidos por lei; obter informação sobre quem a SOFTWARE
CAPIXABA E ASSOCIADOS realizou uso compartilhado de dados; obter
informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa; e voltar atrás e revogar o seu consentimento.
8) Nossa Política
de Privacidade poderá mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais
atualizada no nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei
exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou
recusar.
9) A Política de
Privacidade a seguir está dividida da seguinte forma para facilitar o seu
acesso à informação:
a) Data de
Disponibilização do Texto;
b) Explicação dos
Termos Técnicos ou em Língua Estrangeira;
c) Privacidade do
Usuário e Operadores de Dados Terceirizados;
d) Coleta de Dados;
e) Tratamento de
Dados Pessoais;
f) Compartilhamento
dos Dados Pessoais dos Usuários Consumidores;
g) Cancelamento da
Plataforma, de Contas de Acesso e Exclusão de Dados;
h) Direitos do
Titular dos Dados Pessoais;
i) Segurança;
j) Mudanças na
Política de Privacidade;
k) Encarregado e
Disposições Gerais;
l) Contato.
SOFTWARE CAPIXABA E ASSOCIADOS.
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
Antes de acessar a plataforma SOFTWARE
CAPIXABA E ASSOCIADOS , é importante que você leia,
entenda e aceite de forma livre, inequívoca e informada estas Políticas de
Privacidade.
Esta plataforma,
cujo nome é SOFTWARE CAPIXABA E ASSOCIADOS , é de propriedade,
mantida e operada por Fabiano Augusto Cesar da Rocha , inscrito no CPF nº 075.052.857-50,
com sede na Rua Hiersen Machado, 209, Bairro Areias
Negras, CEP 29.345-000, Marataízes situado no estado do Espírito Santo.
O presente documento visa prestar informações sobre
a coleta, utilização, tratamento e armazenamento dos dados fornecidos pelos
Usuários e está em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet)
e com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Estas políticas de privacidade se referem apenas ao
Usuário Consumidor, caso seja Usuário Software Play store ,
site ou sistema legado .
1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO
O presente documento foi redigido e disponibilizado
em 12/05/2024.
2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA
ESTRANGEIRA
Abaixo estão dispostos os significados das
nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa:
Cookies : Pequenos arquivos de texto que ficam gravados no
computador do internauta e podem ser recuperados pelo site que o enviou durante a
navegação. São utilizados principalmente para identificar e armazenar
informações sobre os visitantes.
Criptografia: Conjunto de princípios e técnicas
para cifrar a escrita, torná-la ininteligível para os que não tenham acesso às
convenções combinadas.
Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador e
operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares
dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
IP (ou Internet Protocol ): Identificação
única para cada computador conectado a uma rede.
Usuário: Pessoa que se utiliza os softwares ofertados.
3. PRIVACIDADE DO USUÁRIO E OPERADORES DE DADOS TERCEIRIZADOS
3.1. Proteger sua privacidade é muito importante
para nós. Seus dados são transferidos de forma criptografada e armazenados em
servidores Microsoft Azure
e Hostgator , cujo acesso é
restrito. Além disso, utilizamos firewalls e certificado de segurança, dispondo
de uma variedade de tecnologias e procedimentos de segurança para ajudar a
proteger as informações dos Usuários.
3.1.1. Esses
servidores são independentes e não possuem relação com o presente texto. Sendo
assim, recomendamos que você também leia os termos de uso e políticas de
privacidade dessas plataformas e veja se concorda com todas as disposições,
antes de utilizar nossos serviços.
3.2. Os servidores
utilizados pela SOFTWARE CAPIXABA E ASSOCIADOS são munidos de
mecanismos aptos a assegurar a segurança de seus dados que estão localizados
fora do Brasil, mas continuam em países que proporcionam grau de proteção de
dados pessoais adequado, conforme artigo 33, I da Lei n. 13709/18.
3.3. Todos os registros de acesso, conjunto de
informações referentes à data e hora de uso de uma determinada aplicação de
internet a partir de um determinado endereço IP, serão mantidos pela SOFTWARE
CAPIXABA E ASSOCIADOS ,
sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo mínimo de 06
(seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014, e artigo 7º, II, da Lei
13709/18.
3.4. O Usuário deve se responsabilizar e se
declarar exclusivo responsável por todas as ações, bem como por todas as
informações e a veracidade do conteúdo que inserir na plataforma.
4. COLETA DE DADOS
4.1. Dados fornecidos pelo Usuário: Nome completo,
data de nascimento, um ou mais endereços de entrega, e-mail, telefone de
contato, CPF ou CNPJ.
4.2. Informações que coletamos de forma indireta : Coletamos informações de forma indireta através de
cookies, por meio do Google Analytics, com o objetivo
de analisar o tráfego, as páginas visitadas, e o perfil de compra, com o
objetivo de remarketing.
4.3. Histórico de contato: A SOFTWARE
CAPIXABA E ASSOCIADOS armazena
informações a respeito de todas as interações já realizadas entre os Usuários
por meio da plataforma, como mensagens em e-mails, contatos telefônicos e
upload de arquivos, pois isso irá melhorar o seu atendimento e torná-lo mais
eficiente. Sem esse histórico, provavelmente todas as vezes que você utilizasse
a plataforma teria que repetir o que já nos passou anteriormente.
5. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
5.1. Ao aceitar a presente política de privacidade,
o Usuário Consumidor compreende que a coleta e tratamento dos dados pessoais
abaixo são necessários para a execução do contrato com a SOFTWARE
CAPIXABA E ASSOCIADOS ,
conforme informações apresentadas a seguir.
|
Tipo de Dado Pessoal |
Base Legal |
Finalidade |
|
Nome completo |
Necessário
para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a
contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art.
7º, V, Lei nº 13.709/2018). |
Usado
para identificação do Usuário. Trata-se de dado pessoal essencial para que
seja possível entrar em contato com o Usuário para atender às suas
solicitações e fornecer respostas direcionadas. Ainda, para evitar
duplicidades em cadastros e fraudes. |
|
E-mail e telefone de contato |
a)
Necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares
relacionados a contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos
dados (Art. 7º, V, Lei nº 13.709/2018). b)
Necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º,
IX, Lei nº 13.709/2018). |
a)
Utilizado para login e validação de cadastro na plataforma, assim como meio
de comunicação com o Usuário, para contatos e interações com a Chef Mio e
Restaurantes parceiros. b)
Usado para envio de e-mail promocionais e de marketing. O Usuário Consumidor,
poderá se descadastrar da lista de recebimento deste tipo de e-mail, por meio
do respectivo botão. |
|
Um ou mais endereços de entrega |
Necessário
para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a
contrato do qual seja parte o titular, a pedido do titular dos dados (Art.
7º, V, Lei nº 13.709/2018). |
Utilizado
pelo Usuário Restaurante para envio dos produtos encomendados pelo Usuário
Consumidor. |
|
CPF |
Cumprimento
de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº
13.709/2018). |
É
utilizado para a emissão de notas fiscais aos Usuários Consumidores. |
|
Data de nascimento |
Necessário
para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro (Art. 7º,
IX, Lei nº 13.709/2018). |
É
usado para verificar idade mínima da plataforma, para campanhas promocionais
(cupons para aniversariantes), e verificação anti fraude no sistema
de pagamento online. |
|
IP (Internet Protocol), Tipo de navegador, Duração da visita, Páginas visitadas |
Cumprimento
de obrigação legal ou regulatória pelo controlador (Art. 7º, II, Lei nº
13.709/2018). |
Obediência
ao artigo 15 da Lei n. 12.965/2014, que impõe o dever da CHEF
MIO de manter os respectivos registros de acesso a aplicações de
internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 6
(seis) meses. |
6. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
DOS USUÁRIOS
6.1. Poderão ter acesso interno às informações dos
Usuários apenas pessoas estritamente necessárias para a prestação do serviço.
6.2. A SOFTWARE CAPIXABA E ASSOCIADOS
não compartilhará com terceiros os dados
sigilosos dos Usuários, salvo nas hipóteses descritas nestas políticas de
privacidade, por força de lei ou ordem judicial.
7. CANCELAMENTO DA PLATAFORMA, DE CONTAS DE ACESSO
E EXCLUSÃO DE DADOS
7.1. Cancelamento de contas de acesso pela SOFTWARE
CAPIXABA E ASSOCIADOS :
A SOFTWARE CAPIXABA E ASSOCIADOS poderá, a seu exclusivo
critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer
Usuário à plataforma sempre que for detectada uma conduta inadequada.
7.2. Cancelamento de contas de acesso pelo Usuário
Consumidor: Os Usuários que queiram podem solicitar diretamente o cancelamento
da conta (login), por
meio do e-mail relacionamento@fabianocesar.com .
7.3. Exclusão de dados : No
momento do cancelamento da conta, quando finda a finalidade de tratamento de
dados ou diante de solicitação, o Usuário terá todos os seus dados deletados
imediatamente e permanentemente da plataforma, exceto os dados cuja manutenção
seja obrigatória por lei ou regulação, os dados necessários para o
exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral,
como os registros de acesso (conjunto de informações referentes à data e hora
de uso de uma determinada aplicação de internet a partir de um determinado
endereço IP), que serão mantidos, sob sigilo, em ambiente controlado e de
segurança, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos da Lei n. 12.965/2014 e com
a base legal do art. 7, II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
8. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
8.1. O titular de dados pessoais tem direito a
obter da SOFTWARE CAPIXABA E ASSOCIADOS , em relação aos dados por ela
tratados, a qualquer momento e mediante requisição:
8.1.1.
Confirmação da existência de tratamento de dados;
8.1.2. Acesso
aos dados;
8.1.3. Correção
de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
8.1.4.
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou
tratados em desconformidade com o disposto na Lei 13.709/2018;
8.1.5.
Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante
requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional,
observados os segredos comercial e industrial;
8.1.6.
Eliminação dos dados tratados com o consentimento do titular, exceto nas
hipóteses previstas na Lei 13.709/2018;
8.1.7.
Informação das entidades públicas com as quais a SOFTWARE CAPIXABA E ASSOCIADOS realizou
uso compartilhado de dados;
8.1.8.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as
consequências da negativa;
8.1.9. Revogação
do consentimento.
9. SEGURANÇA
9.1. A SOFTWARE CAPIXABA E ASSOCIADOS tem
o compromisso de preservar a estabilidade, segurança e funcionalidade da
plataforma, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões
internacionais e pelo estímulo ao uso de boas práticas. Todavia nenhum serviço
disponível na internet possui total garantia contra invasões ilegais. Em casos
em que terceiros não autorizados invadam o sistema de forma ilícita, a SOFTWARE
CAPIXABA E ASSOCIADOS diligenciará
da melhor forma para encontrar o responsável pela atuação ilícita, mas não se
responsabiliza pelos danos por eles causados.
10. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
10.1. A SOFTWARE
CAPIXABA E ASSOCIADOS poderá
unilateralmente adicionar e/ou modificar qualquer cláusula contida nestas
Políticas de Privacidade. A versão atualizada valerá para o uso da plataforma
realizado a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização do
site, depois da divulgação, confirmará a vigência das novas Políticas de
Privacidade pelos Usuários.
10.2. Caso a
mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será
apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo
texto ou de recusá-lo.
10.3. Caso o
Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento
para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a SOFTWARE
CAPIXABA E ASSOCIADOS .
Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as
obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas de Privacidade.
11. ENCARREGADO E DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1. A SOFTWARE CAPIXABA E ASSOCIADOS indica como encarregado
o Sr. Fabiano Augusto Cesar da Rocha, com endereço eletrônico (fabiano@fabianocesar.com),
nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, para aceitar
reclamações e comunicações dos titulares e da Autoridade Nacional de Proteção
de Dados, prestar esclarecimentos e adotar providências.
11.2. A SOFTWARE CAPIXABA E ASSOCIADOS dispõe
de um texto específico para regular a licença de uso, os direitos, deveres,
garantias e disposições gerais: os Termos de Uso. Todos esses documentos
integram inseparavelmente estas Políticas de Privacidade.
12. CONTATO
12.1. A SOFTWARE CAPIXABA E ASSOCIADOS disponibiliza os seguintes
canais para receber todas as comunicações que os Usuários desejarem fazer:
pelo e-mail suporte@fabianocesar.com, pelo chat disponível no nosso
site/aplicativo e pelo WhatsApp e telefone (28) 99949-6882.